A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (16/09), o Projeto de Lei 7.732/26, que institui o Programa Estadual de Incentivo ao Frescobol, com o objetivo de preservar o esporte como expressão cultural do Rio. O texto seguirá para o Governo do Estado, que terá prazo de até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.

O texto prevê o incentivo à modalidade em escolas, comunidades e espaços públicos, a garantia de segurança e de convívio respeitoso com os banhistas, e o apoio à realização de eventos, competições e outras atividades relacionadas ao frescobol.

O programa poderá contemplar ainda a distribuição de kits esportivos em escolas públicas e comunidades, o apoio à capacitação de professores e monitores, e o estímulo à edição de normas e boas práticas nas praias e em áreas públicas, com respeito a horários e locais apropriados.

Para sua execução, o Poder Executivo poderá firmar parcerias e convênios com entidades públicas ou privadas, incluindo escolas, universidades, clubes esportivos, associações ou federações ligadas ao frescobol. Ainda segundo o texto, as despesas poderão correr por conta do Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte – Fundo PRÓ-ESPORTE.