As escolas estaduais do Rio de Janeiro poderão passar a contar com o Programa Jovem Doador, voltado ao incentivo da doação de sangue entre estudantes a partir dos 16 anos. É o que propõe o Projeto de Lei 4.066/21, aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira (06/10). A medida ainda precisa passar por uma segunda votação na Casa.

A proposta tem como objetivo ampliar o estoque do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (Hemorio) por meio de uma parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc). O programa ocorrerá anualmente, na última semana de maio, e contará com palestras, seminários, cartazes educativos e conteúdos nas redes sociais para conscientizar e motivar os alunos a aderir à iniciativa. Seeduc e Hemorio ficarão responsáveis pelo planejamento e pela execução das ações nas unidades de ensino.

Para doar, os estudantes precisarão apresentar autorização assinada pelos responsáveis, passar por triagem clínica e pesar no mínimo 50 kg. Adolescentes abaixo desse peso deverão passar por avaliação médica, e a coleta só poderá ser feita se o volume de anticoagulante na bolsa for proporcional à quantidade de sangue retirada. Os jovens também terão de informar eventual perda de peso inexplicada superior a 10% do peso corporal nos três meses anteriores à doação. O termo de autorização ficará disponível nos sites da Seeduc e do Hemorio, e as informações fornecidas durante o processo deverão ser mantidas em sigilo.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), apenas 1,7% da população brasileira doa sangue, enquanto o índice recomendado pela entidade varia de 3% a 5%. Para ampliar o número de doadores e garantir o nível mínimo necessário ao atendimento da demanda nos hemocentros, o Ministério da Saúde reduziu de 18 para 16 anos a idade mínima para doação, com autorização dos responsáveis, e elevou de 67 para 69 anos a idade máxima.