A Política Estadual de Atenção Integral às Doenças Respiratórias poderá ser instituída no Rio de Janeiro. A proposta foi aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio, em segunda discussão, nesta terça-feira (06/10), e busca garantir uma abordagem ampla e integrada na prevenção, no diagnóstico precoce, no tratamento e no acompanhamento adequado dessas enfermidades. O texto seguirá para o Governo do Estado, que terá prazo de até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.

O texto considera doenças respiratórias aquelas que afetam o sistema respiratório, incluindo condições crônicas, agudas e outras que comprometem a saúde pulmonar da população. A política terá como fundamentos a universalidade, a integralidade, a equidade e a participação social, com o objetivo de assegurar a todos o acesso a serviços de qualidade.

Segundo a medida, as ações da política deverão envolver a articulação entre diferentes setores e profissionais de saúde. O Poder Executivo poderá ainda oferecer capacitação permanente às equipes, para garantir atendimento qualificado e a adoção de práticas clínicas atualizadas. Também estão previstas campanhas educativas, seminários, palestras e eventos voltados à conscientização da população sobre a prevenção e o cuidado integral.