As escolas públicas e privadas do Estado do Rio passarão a ter um trabalho voltado à conscientização de alunos sobre a importância da doação de órgãos e tecidos para transplante. É o que prevê a Lei 11.345/26, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (15/10).

A medida tem autoria dos deputados Martha Rocha (PDT), Tia Ju (REP), Dionísio Lins (PP), Carlos Macedo (REP), Renata Souza (PSol) e Carlos Minc (PSB).

De acordo com a lei, essas informações deverão estar contempladas no projeto pedagógico das instituições. Os conteúdos deverão respeitar o limite de idade dos alunos de cada turma, seguindo as políticas educacionais dos planos nacional e estadual de Educação e as normas do Conselho Estadual de Educação do Estado.

Além disso, os professores deverão ser capacitados por meio de cursos, simpósios, seminários e outros eventos que visem o conhecimento técnico e científico sobre o tema. A lei também determina que as medidas aplicadas devem trabalhar conceitos culturais, econômicos, políticos e sociais que envolvem a adoção de órgãos.

A norma ainda precisará da regulamentação do Governo do Estado.