Das manhãs em família à pausa para o café com colegas de trabalho, o pão está presente em diferentes momentos da rotina das pessoas. As decisões debatidas na Assembleia do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) também podem repercutir no cotidiano da população. No Dia Mundial do Pão, comemorado nesta sexta-feira (16/10), a Casa destaca iniciativas relacionadas à produção e à tributação desse alimento, que impactam a sociedade.

A Lei 10.067/23 criou, durante o período de vigência, um regime tributário diferenciado para farinha de trigo, massas, alguns biscoitos e pão francês. Já o Projeto de Lei 4.869/25, aprovado pela Comissão de Segurança Alimentar, propõe autorizar o Governo do Estado a fixar alíquotas de ICMS de até 7% para produtos que integram a cesta básica, entre eles o pão francês de até 200 gramas. A proposta também prevê que o Executivo defina, com base em estudos sobre o impacto na arrecadação, quais itens poderão ter alíquota zero.

Enquanto a lei buscou estimular a competitividade da produção fluminense, o projeto pode abrir caminho para reduzir a tributação de alimentos essenciais e, se aprovado e implementado, poderá beneficiar o consumidor.

O economista Guilherme Pereira explica que medidas tributárias podem, além de estimular a produção, ampliar a oferta de produtos.

“Ações como essas estimulam a produção enquanto deslocam os investimentos para o setor, na expectativa de efeitos imediatos, como o aumento da oferta à população. Essa expansão da indústria pode ainda oferecer uma diversificação do produto. Você passa a ter novas mercadorias que se beneficiam dessas alíquotas e temos mais tipos de pães na mesa”, explicou.

Além do aspecto econômico, o pão também faz parte dos hábitos alimentares de muitos trabalhadores. A nutricionista Sâmia Tagli afirma que o alimento pode ser incluído em uma dieta equilibrada e destaca sua praticidade na rotina.

“No dia mundial do pão vale reforçar que comer bem não significa necessariamente retirar o alimento tradicional da mesa. Temos que aprender a incluí-lo de uma maneira equilibrada. O pão tem um papel muito importante na alimentação do brasileiro, principalmente na rotina do trabalhador por ser um alimento prático, acessível para muita gente, além de ser uma fonte de energia, principalmente para quem sai cedo de casa e tem uma rotina corrida”, disse a especialista.

O cientista político Theófilo Rodrigues destaca que pão e política fazem parte do cotidiano da população, ainda que essa relação não seja perceptível.

“O preço da farinha, o custo da energia, o salário dos trabalhadores e o valor do pãozinho são determinados por relações econômicas e por decisões políticas. A fome em uma sociedade capaz de produzir alimentos revela escolhas sobre como organizamos a produção, a riqueza e o acesso aos direitos. É nesse contexto que a atividade parlamentar impacta diretamente a vida das pessoas, por meio das leis, do orçamento público e das políticas que podem tanto reproduzir desigualdades quanto combatê-las”, pontuou.