O Estado do Rio poderá ter integração de informações entre as secretarias estaduais de Assistência Social, Saúde e Educação para identificar jovens e adultos que não frequentaram a escola ou não concluíram os ensinos fundamental e médio. A proposta está prevista no Projeto de Lei 5.615/25, de autoria da deputada Tia Ju (REP), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta terça-feira (27/10). A medida ainda precisa passar por uma segunda votação na Casa.

A proposta busca identificar jovens e adultos fora da escola e ampliar o acesso à Educação de Jovens e Adultos (EJA). Ainda segundo o texto, as secretarias deverão compartilhar, de forma segura e respeitando a legislação de proteção de dados pessoais, informações sobre pessoas com mais de 15 anos sem escolarização ou que tenham interrompido os estudos. Os dados poderão incluir registros da rede socioassistencial, cadastros do Sistema Único de Saúde (SUS) e informações da rede de ensino.

Tia Ju frisou que a integração é fundamental para um mapeamento de jovens e adultos que não estão escolarizados. “Eu conheço diversas pessoas que têm o desejo de aprender e estudar. Com o projeto, é possível fazer essa busca ativa porque eu acredito que a oportunidade deve ser ofertada para todos”, destaca a parlamentar.

O projeto também autoriza o Governo do Estado a criar um sistema integrado de monitoramento, capaz de produzir relatórios e mapas para identificar as regiões com maior demanda por vagas na EJA. A coordenação ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), em articulação com as demais pastas. O projeto ainda prevê o incentivo à adoção do modelo pelos municípios.