Crianças, adolescentes e jovens da rede pública de ensino poderão ter um programa destinado à formação e manutenção de orquestras, corais e outros grupos musicais. É o que prevê o Projeto de Lei 374/23, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em primeira discussão, nesta quinta-feira (29/10). Por já ter recebido emendas parlamentares, o texto poderá ser alterado durante a votação.

De acordo com a proposta, o Poder Executivo poderá realizar iniciativas que ampliam o campo de ação do “Programa Orquestra nas Escolas”. O objetivo é o desenvolvimento dos valores musicais de crianças e jovens por meio da manutenção dos polos já existentes e pela implantação de novos. Além disso, as despesas decorrentes dessa implantação serão custeadas com recursos orçamentários próprios.

Autora do projeto, Martha Rocha acredita que a medida pode trazer uma democratização de acesso aos bens culturais às comunidades escolares. “O programa contribui para o fortalecimento do ambiente escolar, visando à consolidação de um espaço de utilização artística e cultural que intensifique o papel da música no desenvolvimento integral dos alunos, bem como da excelência da formação musical”, justifica a parlamentar.

As sessões plenárias são transmitidas ao vivo pela TV Alerj nos canais 10.2 da TV aberta e no YouTube. As votações acontecem a partir das 10h30.