Pessoas diagnosticadas com espondilite anquilosante, doença inflamatória crônica que afeta principalmente a coluna vertebral e pode causar dores intensas e limitações de movimento, poderão ter atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados do Estado do Rio. A medida consta no Projeto de Lei 3.122/20, de autoria do deputado Danniel Librelon (REP), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quinta-feira (05/11). O texto seguirá para o Governo do Estado, que terá prazo de até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.

De acordo com o texto, a prioridade deverá ser garantida mediante apresentação de atestado ou laudo médico com a identificação da doença pela Classificação Internacional de Doenças (CID). O benefício será compartilhado com os demais grupos que já possuem atendimento prioritário previsto em lei.

Autor da proposta, Librelon destaca que a doença pode comprometer articulações como quadris, joelhos e ombros, além de provocar rigidez e dificuldades para permanecer sentado ou em pé por longos períodos. “Queremos humanizar o atendimento e facilitar as atividades cotidianas das pessoas diagnosticadas com a condição, garantindo mais conforto e dignidade”, aponta.