PROGRAMA DE ORQUESTRA PODERÁ SER INSTITUÍDO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA
Crianças, adolescentes e jovens da rede pública de ensino poderão ter um programa destinado à formação e manutenção de orquestras, corais e outros grupos musicais. É o que determina o Projeto de Lei 374/23, de autoria original da deputada Martha Rocha (PDT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (18/11). O texto seguirá para o Governo do Estado, que terá prazo de até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.
O texto recebeu a coautoria dos deputados Luiz Paulo (PSD), Carlos Minc (PSB), Giselle Monteiro (PL), Tia Ju (REP), Val Ceasa (PRD), Lilian Behring (PCdoB), Verônica Lima (PT), Vitor Júnior (PDT), Giovani Ratinho (MDB) e Carlos Macedo (REP).
Autora da proposta, Martha Rocha ressaltou que sempre defendeu a valorização da cultura e sua integração com a educação. Segundo a parlamentar, a medida resgata a concepção de uma escola em tempo integral, participativa e que vai além do ensino tradicional. “Sempre digo que uma criança ou um adolescente que tenha a oportunidade de empunhar um instrumento musical jamais empunhará uma arma. Essa é a verdadeira essência da proposta”, afirma.
A deputada também lembrou que a Casa está analisando o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e a revisão do Plano Plurianual (PPA). Nesse contexto, destacou que apresentou uma emenda com o objetivo de viabilizar a implementação da iniciativa em pelo menos uma escola da rede estadual já em 2027. “Tenho absoluta certeza de que esse projeto será muito positivo para os nossos alunos e, principalmente, para a sociedade”, garante Martha Rocha.
De acordo com a proposta, o Poder Executivo poderá realizar iniciativas que ampliam o campo de ação do programa Orquestra nas Escolas. O objetivo é o desenvolvimento dos valores musicais de crianças e jovens por meio da manutenção dos polos já existentes e pela implantação de novos.
Entre as diretrizes do programa, estão a integração social por meio de atividades coletivas, o desenvolvimento de aptidões e vocações musicais e da autoestima, respeito, disciplina e equilíbrio emocional. Além disso, a proposta incentiva a diminuição do tempo ocioso dos estudantes no contraturno escolar com atividades culturais significativas, que venham minimizar a vulnerabilidade social existente nas comunidades dos estudantes.
ENVIE POR E-MAIL
Os campos que contém
são de preenchimento obrigatório.
