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26.02.2021 - 15:15PGR EMITE PARECER FAVORÁVEL À LEI QUE LIBERA MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS EM TRANSPORTES PÚBLICOS
O subprocurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, apresentou parecer favorável à lei 8.120/18, do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), d...
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26.02.2021 - 15:12ALERJ E CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE PROMOVEM EVENTO PARA INCENTIVAR DOAÇÕES DE IMPOSTO A FUNDOS SOCIAIS
O Fórum de Desenvolvimento Estratégico, órgão da Assembleia Legislativa do Estado Rio de Janeiro (Alerj), e o Conselho Regional de Contabilidade (CRCRJ) realizaram vitualmente nesta sexta...
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25.02.2021 - 17:00COVID: SECRETARIAS DE SAÚDE DEVERÃO PUBLICAR LISTAGEM DE VACINADOS DIARIAMENTE
As secretarias municipais de Saúde poderão ser obrigadas a divulgar diariamente, até as 21 horas, a listagem de pessoas vacinadas contra o coronavírus. É o que determina o projeto de lei ...
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25.02.2021 - 16:40CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIA PODEM SER OBRIGADAS A DIVULGAR NÚMERO GRATUITO PARA EMERGÊNCIAS
As concessionárias de rodovias estaduais podem ser obrigadas a divulgar o número telefônico gratuito da Central de Atendimento ao Usuário. É o que propõe o projeto de lei 122/19, do deput...
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25.02.2021 - 16:26ALERJ DISCUTE COM SECRETÁRIO DE TRANSPORTES MELHORIAS NAS BARCAS
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado André Ceciliano (PT) recebeu em seu gabinete, nesta quinta-feira (25/02), o secretário estadual de Tra...
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