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O ônibus de atendimento à população da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Luiz Martins (PDT), estará na próxima semana, de segunda (1... |
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A lei 6.052, promulgada pela Alerj em 2011, determina que os órgãos públicos tenham uma Carta de Serviços ao Cidadão para dar mais transparência aos serviços prestados. Quando aprovada, o objetivo ... |
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Supermercados, restaurantes e shoppings ganharão terminais para consulta de saldo, recarga e reativação de cartões de vale refeição e vale alimentação. Empresas que administram esses serviços passa... |
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A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (06/03), em discussão única, o projeto de lei 2.785/14, de autoria do Poder Executivo, que faz uma correção de redação no texto da... |
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Foi publicada no Diário Oficial do Poder Executivo nesta quinta-feira (06/03) a lei 6.696/14 que oferece um recurso ao consumidor fluminense descontente com a entrega de serviços ou produtos. ... |
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