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» ALERJ GANHA AÇÃO QUE PROÍBE TAXA DE RECADASTRAMENTO DOS BANCOS
09/02/2010 - 15:24 - A Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj, presidida pela deputada Cidinha Campos (PDT), ganhou ação que proíbe a cobrança, por parte dos bancos, de taxas de recadastramento


A Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Rio vai realizar uma audiência pública para debater a Lei 5.627/09, que fixou o piso salarial de várias categ...
Balanço 2009 – COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS A defesa de direitos dos fazendários, a taxação de gás queimado na extração e o acompa...
A Assembleia Legislativa do Rio votará, em segunda discussão, nesta terça-feira (09/02), o projeto de lei 2.821-A/05, do deputado Marco Figueiredo (PSC), que poderá obrigar as escolas e universidades ...
Preocupada em atualizar lei de sua autoria que tornou obrigatório o aviso prévio, ao consumidor, de corte do fornecimento pelas concessionárias de serviços públicos, a deputada Cidinha Campos (PDT) ap...
Mulheres que cumprem pena ou aguardam julgamento no sistema penitenciário do estado poderão ter um programa de saúde inteiramente voltado para elas. É o que pretende o presidente da Comissão de Saúde ...

 
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