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» APROVADO PROJETO QUE ALTERA COBRANÇA DE TAXA COMPLEMENTAR JURÍDICA
18/09/2014 - 17:31 - A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (18/09), em discussão única, o projeto de lei 3.126/14, do deputado Paulo Melo (PMDB).


Filho do militante político da Ação Popular (AP) Fernando Santa Cruz – desaparecido durante o Governo Militar – o advogado Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil...
O ônibus de atendimento à população da Comissão de Defesa do Consumidor (Codecon) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) irá atuar nas zonas Oeste e Norte do Rio na próxima semana. Na segunda-fei...
Foi publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta sexta-feira (19/9) a Lei 6.890/2014, que torna obrigatória a inspeção de segurança nas instalações de gás residenciais e comerciais em todo ...
O governo sancionou nesta sexta-feira (19/9) a Lei 6.891/2014, obrigando todas as unidades de atendimento ao público da Polícia Militar a informar, através de cartazes, que a prioridade na fila de ...
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (18/09), em segunda discussão, o projeto de lei 979/11, que estabelece normas para o exercício da atividade de cuidador de idoso. ...

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