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17.07.2025 - 11:27AGORA É LEI: RIO TERÁ PROGRAMA DE CONTROLE SUSTENTÁVEL DO AEDES AEGYPTI
O Programa de Controle Sustentável do Aedes Aegypti será implementado no Estado do Rio. É o que determina a Lei 10.890/25, de autoria do deputado Alexandre Knoploch (PL), que foi aprovada...
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17.07.2025 - 11:04AGORA É LEI: CLUBE DO FLAMENGO É DECLARADO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO
O Clube de Regatas do Flamengo, uma das mais tradicionais agremiações esportivas do Rio, foi declarado como patrimônio histórico, cultural e imaterial do Estado do Rio. É o que determina ...
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17.07.2025 - 10:50AGORA É LEI: GOVERNO DO ESTADO PODERÁ DOAR IMÓVEL PARA POLO INDUSTRIAL DE VALENÇA
O Poder Executivo está autorizado a doar à prefeitura de Valença, no Sul Fluminense, imóvel estadual, que já está sob gestão direta da prefeitura do município desde 1994, com o objetivo d...
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16.07.2025 - 14:00AGORA É LEI: REGULAMENTADO FORNECIMENTO DE BOLSAS DE TRANSPORTE PARA ENTREGADORES DE DELIVERY
Bolsas com logomarcas de empresas deverão ser numeradas individualmente para facilitar o rastreamento e não poderão ser vendidas por terceiros. O objetivo principal é evitar assaltos por ...
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15.07.2025 - 14:40AGORA É LEI: PROFISSIONAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL SERÃO CAPACITADOS PARA ATENDER A VÍTIMAS DE RACISMO
O Estado do Rio agora tem um programa de capacitação para profissionais da assistência básica de saúde e da assistência social com foco no acompanhamento psicossocial às vítimas de crimes...
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