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» MENORES ACOLHIDOS TERÃO QUE TER INFORMAÇÕES CADASTRADAS
26/11/2014 - 17:52 - Menores acolhidos terão informações cadastradas. A proposta está no projeto de lei 1.297/12, da deputada Claise Maria (PSD) e do ex-parlamentar Sabino, que a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (26/11), em segunda discussão


A Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Átila Nunes (PSL), realizará nesta quinta-feira (27/11), às 14h, na sala 316, uma a...
IGREJAS PODERÃO GANHAR ISENÇÃO DE TAXAS E TRIBUTOS As instituições religiosas poderão ficar isentas de tributos, taxas, custas cartorárias e emolumentos, desde que requeiram registro perante o...
Para funcionarem no estado, será exigido das academias e ginásios de artes marciais, musculação e ginástica de qualquer natureza um termo de responsabilidade técnica firmado por profissional regist...
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) derrubou, nesta quarta-feira (26/11), o veto total do Executivo ao projeto de lei 1.786-A/12, do deputado Átila Nunes (PSL). Ele determina a instalação de câ...
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) derrubou, nesta quarta-feira (02/04), o veto total do Executivo ao projeto de lei 2.754/14, dos deputados Samuel Malafaia (PSD) e Clarissa Garotinho (PR), qu...

 
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