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» ALERJ APROVA PROJETO QUE CRIA SMS DE UTILIDADE PÚBLICA
30/09/2014 - 16:52 - O projeto de lei, de autoria do deputado Flávio Bolsonaro (PP), aprovado na Alerj, prevê convênio entre o Poder Executivo e as empresas de telefonia móvel, permitindo envio de mensagens de texto de utilidade públicas, aos usuários, em casos de emergência.


ESTADO PODERÁ TER PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO USO DO CRACK A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) votará nesta quarta-feira (01/10), em segunda discussão, o projeto de lei 439-A/11, d...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (30/09) o projeto de lei 3.084/14, do Ministério Público, propondo um reajuste de 10% para os servidores do quadro perma...
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (02/09), em segunda discussão, o projeto de lei 1.893-A/12, do deputado Marcos Soares (PR). Ele obriga supermercados e similares a ...
Os servidores da Justiça estadual poderão ter um reajuste salarial ainda este ano. O aumento de 9,79% está previsto no projeto de lei 3.177/14, encaminhado pelo Poder Judiciário, que a Assembleia L...
A partir de agora, farmácias, unidades de saúde e empresas que manipulam nutrição parental — dieta controlada de nutrientes, utilizada principalmente em recém-nascidos com baixo peso — ...

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