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O ônibus de atendimento à população da Comissão de Defesa do Consumidor (Codecon) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) estará em Madureira, Zona Norte do Rio. De segunda (26/01) a sexta-feira (... |
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Publicada no Diário Oficial do Executivo desta quarta-feira (21/01), a Lei 6.962/15 autoriza o Governo do estado a conceder tratamento tributário especial sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercad... |
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Agora é lei: postos de combustíveis não podem mais continuar abastecendo os veículos após o acionamento da trava de segurança da bomba. A nova determinação consta na Lei 6.964/14, do deputado Paulo... |
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O ônibus de atendimento à população da Comissão de Defesa do Consumidor (Codecon) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) estará em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, na próxima semana. De qu... |
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Agora é lei: o serviço do Disque 180 – destinado à denúncia de violência contra mulher e criado a partir da Lei Maria da Penha – terá de ser divulgado no estado. É o que determina a Lei... |
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