PUBLICAÇÕES

NOTÍCIAS
VOLTAR

FacebookTwitterGoogle+ Email

17.04.2019 - 17:22 Por Comunicação Sociual

DESBUROCRATIZAÇÃO FOI TEMA DE DISCUSSÃO EM REUNIÃO DO FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DA ALERJ

  • Por Divulgação Fórum Alerj
    Debate sobre desburocratização na atuação parlamentar

A Câmara de Gestão e Políticas Públicas do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu nesta quarta-feira (17/04) preparar um projeto de comunicação sobre a importância da simplificação nos processos voltado aos parlamentares estaduais e seus assessores. O objetivo é contribuir para que os deputados possam estar mais bem informados sobre o tema na hora de criar leis, fazendo com que o estado dê mais um passo na melhoria do seu ambiente de negócios e de serviços para a população.

“A ideia é elaborar um documento síntese sobre a importância da redução da burocracia no estado e como fazer as pessoas despertarem para o tema elencando as principais bandeiras”, explicou a secretária-geral do Fórum, Geiza Rocha.

Segundo a consultora de Desenvolvimento Econômico da Firjan, Júlia Butter, a federação já trabalha no levantamento de leis que promovem a simplificação, assim como as que estão na contramão do tema, aumentando os entraves.

De acordo com o último relatório Doing Business - avaliação do Banco Mundial que mede o ambiente de negócios de 190 economias -, o Brasil ocupa apenas a 109ª posição, estando atrás de países como México, Colômbia e Costa Rica. O levantamento capta dados apenas do Rio de Janeiro e de São Paulo e avalia indicadores como o tempo de abertura e fechamento de empresas, quantos impostos o empresário precisa recolher e qual o peso da carga tributária sobre os custos dos negócios, além da burocracia para obtenção de licenças de construções e instalações de energia elétrica, por exemplo.

Recentemente, o governo federal estipulou a meta de levar o país para a lista dos 50 mais bem classificados até 2022. Porém, nem todas as reformas que precisam ser feitas estão no âmbito federal e muitas vão precisar ser implementadas em nível estadual e municipal, que estão na ponta dos serviços que fazem parte dos indicadores avaliados.

A reunião contou com a participação de representantes da Associação Comercial do Estado do Rio de Janeiro (ACRJ), Sebrae, Firjan, Fecomércio-RJ, TIRio e SISTEMA OCB-SESCOOP/RJ.

 

FacebookTwitterGoogle+ Email