REDUÇÃO DE ICMS DO DIESEL SERÁ VOTADA NESTA QUARTA-FEIRA PELA ALERJ
Alíquota cairá de 16% para 12%, após acordo com transportadoras
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quarta-feira (30/05), em regime de urgência, o projeto de lei 4.142/18, do Executivo, que reduz a alíquota de ICMS sobre o diesel de 16% para 12%. A sessão extraordinária acontece às 14h30.
O projeto recebeu 66 emendas nesta terça-feira (29/05), quando foi debatido entre os deputados em Plenário. Essas propostas de mudança no texto serão discutidas em reunião entre os líderes partidários nesta quarta-feira, às 13h.
Acordo
A proposta de redução de quatro pontos percentuais foi fruto de um acordo entre o Governo do Estado e líderes do movimento dos caminhoneiros na última semana. Atualmente, a alíquota sobre o diesel chega a 16%, com 14% de ICMS e 2% adicionais que são destinados ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza. Com a redução, a soma do imposto com o percentual do Fundo chegará aos 12%, mesmo percentual de São Paulo e Espírito Santo.
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