A cada 23 minutos, um jovem negro é morto no Brasil. O número faz parte do levantamento “O jovem negro vive”, divulgado neste ano pela Anistia Internacional, que mostra os reflexos da desigualdade racial no Brasil. Diante desse quadro, a Comissão de Combate às Discriminações da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) entrará com um pedido de instalação imediata de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as mortes de jovens negros no estado.

A medida foi um dos principais encaminhamentos de uma audiência pública promovida pela comissão nesta quarta-feira (19/10). Integrante do grupo, a deputada Tia Ju (PRB) presidiu a reunião e afirmou que o pedido foi protocolado em julho deste ano. “Sabemos que nossos jovens negros, pobres, moradores de comunidades estão morrendo. Uma investigação mais profunda é uma maneira efetiva de impedir um extermínio”, afirma.

Para Lívia Cásseres, coordenadora do Núcleo de Combate a Desigualdade Racial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Nucora), a transparência nas ações policiais também é um fator determinante para preservar a vida desses jovens. A defensora pública destacou duas contribuições da Alerj nesse processo de garantia de direitos, são elas: as leis 7.385/16 e 5.588/09 aprovadas na Casa. A primeira medida determina a presença de ambulâncias em operações policiais com confrontos armados, enquanto a segunda estabelece a instalação de câmeras de vigilância em todas as viaturas.

Contudo, de acordo com Lívia, essas leis não são respeitadas e esse descumprimento é reflexo de um problema maior. “Existe hoje no Brasil uma política pública de extermínio e não simplesmente casos isolados. As vidas negras, principalmente as periféricas, são descartadas com aval do poder público que usa como respaldo o combate ao tráfico de drogas”, afirma.

Investigações

Para o Doutor Rivaldo Barbosa, delegado titular da Delegacia de Homicídios da Capital, não existe diferença de tratamento nas investigações promovidas pela DH. “Usamos o mesmo protocolo para apurar todas as mortes, independente da localização. Não importa se é um caso na Lagoa ou em uma comunidade, temos total autonomia para investigar”, explicou.

Ao comentar a busca pela transparência proposta pela defensora pública, o delegado destacou a criação de um setor específico para investigar os autos de resistência, renomeados como "homicídio decorrente de oposição à intervenção policial". Como encaminhamento para a audiência, o delegado propôs ainda a realização de reuniões dentro da Polícia Civil para estender o diálogo entre as forças policiais, o Poder Judiciário e a militância negra.

O deputado Waldeck Carneiro (PT) também esteve presente na audiência pública.