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29.04.2026 - 17:48INVESTIMENTOS DO RIOPREVIDÊNCIA PODERÃO TER REGRAS MAIS RÍGIDAS
Os recursos do Fundo Previdenciário terão que ser aplicados apenas em instituições financeiras públicas federais, restringindo a aplicação de recursos a bancos estatais. É o que propõe o ...
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29.04.2026 - 17:42PROGRAMA 'AMAMENTAÇÃO HUMANIZADA' PODERÁ SER IMPLEMENTADO NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS DO ESTADO
O Estado do Rio poderá contar com o programa "Amamentação Humanizada" nas maternidades e hospitais públicos. A iniciativa é do Projeto de Lei 6.086/22, de autoria do deputado Samuel Malaf...
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29.04.2026 - 17:19PROGRAMA ESTADUAL DE FISIOTERAPIA OBSTÉTRICA PODERÁ SER CRIADO NO RIO
O Estado do Rio de Janeiro poderá instituir o Programa Estadual de Fisioterapia Obstétrica voltado à promoção da saúde e do bem-estar de gestantes por meio da oferta de serviços especiali...
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29.04.2026 - 17:14PROJETO CRIA POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E INCENTIVO À MULHER NO ESPORTE
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (29/04), o Projeto de Lei 6.758/25, de autoria da deputada Índia Armelau (PL...
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29.04.2026 - 16:38ALERJ DEBATE EM PLENÁRIO PROJETO QUE ALTERA PRAZOS REGIMENTAIS
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) debateu, em primeira discussão, nesta quarta-feira (29/04), o Projeto de Resolução 2.317/26, de autoria da Mesa Diretora da Ca...
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