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15.06.2026 - 15:51PAUTA DE PLENÁRIO | TERÇA-FEIRA (16/06): ALERJ VOTA PROJETOS DO EXECUTIVO QUE GARANTEM A MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS
Um dos textos internaliza convênios do Confaz e prorroga benefícios fiscais relacionados ao ICMS até 31 de dezembro de 2026. A outra proposta adequa a legislação do querosene de aviação e...
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14.06.2026 - 16:00BANALIZAÇÃO, MÁ-FÉ OU IDENTIDADE? ENTENDA QUEM PODE USAR O CORDÃO DE QUEBRA-CABEÇA
Regulamentação aprovada na Alerj restringe o uso do objeto a pessoas com autismo comprovado. A colorida estampa de quebra-cabeça é símbolo de cordões que identificam pessoas no transtorno...
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14.06.2026 - 10:00ALERJ ALERTA PARA GOLPES FINANCEIROS E VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA IDOSA NO ESTADO
Dados do ISP, que apontam mais de 35 mil estelionatos em 2024, alertam para o fortalecimento de políticas públicas de proteção à pessoa idosa no estado. Ao verificar o extrato do INSS par...
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13.06.2026 - 15:00CENTENÁRIO PRESERVADO: COMO A BELEZA DO PALÁCIO TIRADENTES FOI MANTIDA NOS ÚLTIMOS 100 ANOS
Mergulho na história institucional do prédio mostra como a preservação da cultura fluminense é prioridade estadual. Criado para abrigar a Câmara dos Deputados quando o Rio de Janeiro era ...
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13.06.2026 - 10:00DOAÇÃO DE SANGUE GANHA REFORÇO NO RIO COM INCENTIVOS LEGAIS E CAMPANHA INSPIRADA NA PAIXÃO PELO FUTEBOL
Projeto aprovado pela Alerj transforma rivalidade entre torcidas em mobilização solidária e destaca, no Dia Mundial do Doador de Sangue, benefícios garantidos em leis estaduais aos flumin...
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