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26.05.2026 - 18:36PAUTA DE PLENÁRIO | QUARTA-FEIRA (27/05): PACTO CONTRA O FEMINICÍDIO PODERÁ SER CRIADO NO RIO
A norma retorna ao plenário em redação final. Assembleia também votará medida que institui competição de doação de sangue entre torcidas do estado. Confira todos os projetos que serão vot...
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26.05.2026 - 18:27LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DEVERÃO INSTALAR BANHEIROS E VESTIÁRIOS NEUTROS PARA PESSOAS TRANS
Ambientes públicos e privados, como hospitais, universidades, centros de convenções, terminais de transporte, espaços culturais, centros esportivos e shoppings no Estado do Rio, poderão s...
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26.05.2026 - 18:26ESCOLAS PÚBLICAS PODERÃO TER POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À ROBÓTICA EDUCATIVA E COMPETITIVA
O Estado do Rio poderá contar com Política Estadual de Incentivo à Robótica Educativa e Competitiva no âmbito das escolas públicas fluminenses. É o que determina o Projeto de Lei 6.438/25...
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26.05.2026 - 18:17CAMPANHA CONTRA DISCRIMINAÇÃO DE MULHERES NO TRÂNSITO PODERÁ SER CRIADA NO RIO
A campanha “Mulher no Volante Segurança Constante” pode ser instituída no Estado do Rio. O objetivo é enfrentar todas as formas de discriminação e violência contra a mulher no trânsito. A...
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26.05.2026 - 17:58PROGRAMA ESTADUAL DE APRENDIZAGEM PODERÁ PRIORIZAR JOVENS EM VULNERABILIDADE SOCIAL
Regras do Programa Estadual de Aprendizagem, criado pela Lei 8.561/19, poderão ser alteradas para ampliar a prioridade de atendimento a adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidad...
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