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26.11.2025 - 17:24PRESIDENTE BACELLAR PROTOCOLA PROJETO QUE REPASSA R$ 220 MILHÕES A MUNICÍPIOS E AO ESTADO COM COAUTORIA DE TODOS OS DEPUTADOS
Cerimônia para entrega dos cheques simbólicos aos 92 prefeitos e ao Executivo será no dia 9/12, no Palácio Tiradentes. O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (...
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26.11.2025 - 16:45ALERJ APROVA CRIAÇÃO DE 'BOTÃO DO PÂNICO' PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE
O atendimento em unidades de saúde poderá contar com um novo mecanismo de segurança: o “botão do pânico”. O dispositivo poderá ser acionado por todos os profissionais em caso de violência...
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26.11.2025 - 16:20ALERJ APROVA PROIBIÇÃO DA VENDA E DOAÇÃO DE ANIMAIS EM EVENTOS QUE NÃO TENHAM ESSE FIM ESPECÍFICO
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (26/11), o Projeto de Lei 1.245/15, de autoria do deputado Carlos Minc (PSB)...
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26.11.2025 - 16:00RIO PODERÁ TER CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ESPOROTRICOSE
O Estado do Rio poderá ter uma campanha permanente de orientação, conscientização e prevenção à esporotricose nas unidades de saúde estaduais. A medida está prevista no Projeto de Lei 4.2...
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26.11.2025 - 12:10AGORA É LEI: MULHERES TÊM DIREITO AO USO DO SPRAY DE DEFESA
Mulheres agora têm garantido o acesso seguro ao spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa no Estado do Rio. A determinação é da Lei 11.025/25, de autoria original dos...
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