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11.10.2024 - 19:40MENOS DE 2% DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL OPTAM PELO ENSINO RELIGIOSO DIZ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DA ALERJ
Comissão do Cumpra-se discutiu alteração na lei que prevê ensino religioso confessional na rede pública. Rio é um dos dois estados do país a prever a prática. Dos mais de 588 mil alunos m...
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11.10.2024 - 11:27AGORA É LEI: PACOTES DE INTERNET FIXA DEVERÃO TER VELOCIDADE DE CONEXÃO COMO PRINCIPAL DIFERENCIAL DE PREÇOS
Os pacotes de Internet fixa ofertados ao consumidor, por qualquer meio de transmissão de dados, devem ter a velocidade de conexão como principal diferencial de preços e não a quantidade d...
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10.10.2024 - 12:23PONTOS TURÍSTICOS PODERÃO TER SINALIZAÇÃO EM INGLÊS E ESPANHOL
Os pontos de relevância turística do Estado do Rio poderão ter placas informativas em inglês e espanhol. A permissão consta no Projeto de Lei 807/19, de autoria do deputado Brazão (União)...
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10.10.2024 - 12:00DETRAN PODERÁ TER SERVIÇO DE EMISSÃO EMERGENCIAL DE DOCUMENTOS
O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) deverá disponibilizar serviço de emissão emergencial de documento provisório de identificação para cidadãos que sofram c...
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10.10.2024 - 11:56PROJETO PREVÊ MEDIDAS DE ACOLHIMENTO PARA VÍTIMAS DE TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (10/10), o Projeto de Lei 781/23, de autoria da deputada Marina do MST (PT)...
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