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03.03.2026 - 18:08ALERJ VAI CRIAR CPI DO FEMINICÍDIO E BANCADA FEMININA PROPÕE PACTO ESTADUAL DE COMBATE A ESSE CRIME
Presidente da Casa, o deputado Guilherme Delaroli (PL) anunciou em sessão plenária que vai publicar no Diário Oficial do Legislativo a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito con...
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03.03.2026 - 17:17PRESENÇA DE INTÉRPRETE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA EM PROCEDIMENTOS COM SEDAÇÃO PODE SER GARANTIDA EM LEI
A presença de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em procedimentos médicos com sedação consciente em pessoas com deficiência auditiva pode ser obrigatória em todas as un...
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03.03.2026 - 17:02RIO PODERÁ RECONHECER O MERGULHO RECREATIVO AMADOR COMO ESPORTE DE LAZER SUBAQUÁTICO
Esses mergulhadores deverão ter certificação válida emitida por escolas ou agências de mergulho. O mergulho recreativo amador poderá ser reconhecido como esporte de lazer subaquático no E...
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03.03.2026 - 16:40ÁREA DO MERCADO SÃO SEBASTIÃO, NA PENHA CIRCULAR, PODERÁ SER RECONHECIDA COMO DE RELEVANTE INTERESSE ECONÔMICO
Toda a área compreendida pelo Mercado São Sebastião, na Penha Circular, Zona Norte do Rio, poderá ser reconhecida como de relevante interesse econômico do Estado do Rio. É o que determina...
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03.03.2026 - 14:46COMISSÃO DA ALERJ DE ORÇAMENTO SEGUE PARECER FAVORÁVEL DO TCE-RJ E APROVA CONTAS DE 2024 DO GOVERNO
O colegiado, contudo, reforçou a importância de que o governo tenha uma gestão austera e responsável das suas contas. Os parlamentares também solicitaram ao Executivo um plano de ação par...
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