A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (20/07), em segunda discussão, o projeto de lei 3.289/14, do deputado Carlos Minc (sem partido), que cria o programa “Lei Maria da Penha vai à escola”. A proposta é levar noções básicas de enfrentamento à violência contra a mulher para a rede estadual de ensino.

De acordo com o texto, o programa funcionará em parceria entre as secretarias de Educação e a de Assistência Social e Direitos Humanos, com a realização de ações educativas durante o mês de março. Uma das alterações aprovadas trata da divulgação dos disques denúncia de combate à violência contra a mulher, como o SOS Mulher da Alerj (0800 282 0119).

“A violência contra a mulher é terrível, diária cotidiana e isso vem de uma cultura de violência, do machismo, do estupro, então, a gente tem que combater num dos lugares onde isso tudo começa: a escola, onde é formada a mentalidade das crianças. É importante discutir essa lei nesse ambiente, porque tem que dialogar com coisas que acontecem na escola, infelizmente, um lugar muito opressor”, argumenta Minc.

O texto seguirá para o governador em exercício, Francisco Dornelles, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar.