O número de apreensões de adolescentes sofreu um aumento de 500% na última década, passando de 1.890 em 2006 a 9.583 em 2016. É o que afirma o juiz Sérgio Ribeiro, presidente da Coordenadoria de Articulação das Varas de Infância e Juventude e Idoso (Cevij), do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A informação foi divulgada nesta sexta-feira (02/06), durante reunião do Mecanismo Estadual para Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT/RJ), órgão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Em 2017, de acordo com o magistrado, para cada dois adultos presos em flagrante, um jovem foi apreendido. “É preciso uma ação conjunta para resolver esse problema”, ressalta. “Na Cevij, existe um grupo de trabalho com outros órgãos para implementar no Rio a liberdade assistida, oferecendo ao jovem um outro caminho e evitando novas superlotações.”

Atualmente, o número de jovens em instituições no estado é de 1.870 para 683 vagas, de acordo com dados do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) repassados ao Conselho de Tutela Coletiva da Defensoria Pública do Rio.

Para o Mecanismo, esse aumento é reflexo do momento que o Rio de Janeiro viveu nesse período, em que foram realizadas a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. “Em períodos dos grandes eventos, há esse aumento, pois é um momento de ‘limpeza social da cidade’. Não podemos esquecer esse contexto. Além disso, há a ação da Segurança Pública, que é repressiva e possui um investimento maior que o da Educação”, explicou.

Em 2015, o Mecanismo lançou o relatório Megaeventos, Repressão e Privação de Liberdade. Para acessá-lo, clique aqui.

Casos de tortura

Durante o encontro, o MEPCT/RJ apresentou o relatório de visitas a unidades socioeducativas e de privação de liberdade. Em todas elas, havia superlotação de celas e muitas apresentaram condições insalubres, como baixa circulação de ar e vazamentos de canos. Em certas instituições, somente os presos que recebiam visitas tinham acesso a materiais básicos de higiene, levados pela família. Também foi constatado um número insuficiente de agentes penitenciários, o que impedia maior controle dos presos em ambiente externos às celas. Em um dos casos, o intervalo entre banhos de sol é de 10 dias.

Vistorias

Uma das unidades visitadas foi o Joaquim Ferreira, presídio feminino no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, onde a ex-primeira dama Adriana Ancelmo ficou presa. Renata Lira, membro do Mecanismo, explica que, de acordo com a direção, a unidade recebeu 44 visitas de órgãos fiscalizadores enquanto ela estava presa. “A direção afirmou que eles só visitaram a galeria de ensino superior. O que parece é que eles queriam ter certeza de que ela não teria ‘nenhuma regalia’, mas nos preocupa porque as demais galerias são superlotadas e esses órgãos deveriam visitar a unidade como um todo”, disse.

De acordo com o Mecanismo, a instituição ainda afirmou que, na época, cerca de 240 mulheres presas tinham filhos menores de 12 anos, condição que permitiu a ex-primeira dama responder os processos em prisão domiciliar.