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21.09.2017 - 15:35 Por Vanessa Schumacker

EQUACIONAMENTO DE FUNDO DE PENSÃO DA PETROBRAS É APRESENTADO NA ALERJ

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  • Por Octacilio Barbosa
    Foto geral do evento
  • Por Octacílio Barbosa
    Foto geral da reunião
  • Por Octacílio Barbosa
    O deputado Paulo Ramos (PSOL)

Presidente do Fundo de Pensão da Petrobras (Petros), Walter Mendes apresentou nesta quinta-feira (21/09) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) o plano de equacionamento do déficit do Petros, o fundo de pensão da empresa. Segundo ele, o déficit acumulado entre 2013 e 2015 no Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP) chegou a R$ 22,6 bilhões. As informações foram apresentadas em reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o desmonte da Petrobras e a venda de ativos da empresa.

De acordo com o plano, será necessário um aumento da contribuição mensal dos participantes do PPSP por 18 anos. O desconto poderá chegar a 19,2%. É para o grupo de aposentados com benefício de R$ 10 mil que haverá o maior percentual de contribuição entre os participantes do plano de previdência complementar. "O equacionamento é fundamental para garantir a continuidade do plano no longo prazo, com o pagamento das aposentadorias, pensões e cumprimento de todos os demais compromissos assumidos com os participantes. Exatamente por isso, o equacionamento é obrigatório, conforme previsto na legislação", explicou.

Segundo Walter, o plano de equacionamento, que conta com 77 mil participantes, sendo 64 mil aposentados, foi aprovado no último dia 12 pelo Conselho Deliberativo da Petros, será analisado pelo Conselho de Administração da Petrobras e, em seguida, encaminhado para a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest).

"Se aprovado, deve ser implementado em 60 dias. O plano tem que ser colocado em prática até dezembro deste ano, para que o cronograma fixado com a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) seja cumprido. Com esse equacionamento, cobrimos o déficit de 2015 e ainda evitamos novos equacionamentos relativos a 2016 e 2017", afirmou Mendes.

Presidente da CPI, o deputado Paulo Ramos (PSol), disse que vai convidar representantes da Previc para prestar esclarecimentos sobre o plano. "Queremos apurar se está correto reduzir benefícios e aumentar a contribuição e como têm deliberações que dependem da Previc, queremos que alguns questionamentos sejam respondidos", explicou o parlamentar.

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