A Lei 7.617/17, que prioriza o uso de asfalto produzido com borracha de pneus reciclados, pode ser alterada. Foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira (08/02), em primeira discussão, o projeto de lei 2.926/17, que adequa a lei em vigor às normas técnicas de engenharia do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ). Assinada pelos deputados Wanderson Nogueira (PSol), André Ceciliano (PT) e Carlos Minc (sem partido), a proposta ainda será votada em segunda discussão pela Casa.

O texto determina que a massa asfáltica usada na pavimentação de rodovias estaduais e na construção e recuperação de vias públicas seja produzida preferencialmente a partir de pneus reciclados, de acordo com os percentuais de mistura definidos pelo DER-RJ. Além disso, o asfalto deverá ser produzido no canteiro de obras e fabricado por empresas contratadas pelo órgão ou membros autorizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

“A utilização dos pneus faz com que o asfalto tenha maior durabilidade, mais aderência e ainda é mais barato. São só benefícios para as estradas do Rio”, afirma Wanderson.