A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (10/05), em discussão única, o projeto de lei 4.025/18, da deputada Cidinha Campos (PDT) que cria um programa especial de atendimento a pacientes ostomizados. A proposta segue para o governador Luiz Fernando Pezão, que tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar.

Uma pessoa ostomizada é aquela que precisa realizar cirurgia para abertura ou caminho alternativo para a saída de fezes ou urina - através de bolsas coletoras. Terão direito ao atendimento fornecido pelo programa pessoas que comprovem a condição por meio de laudo e encaminhamento médico e que residam no Estado do Rio. De acordo com a proposta, o atendimento será feito nas unidades de saúde, que entregarão as bolsas coletoras. As instituições deverão cadastrar o paciente, atendê-lo com prioridade e orientá-lo em relação aos cuidados necessários e à higiene adequada.

O material descartável deverá ser oferecido mensalmente a cada paciente da seguinte forma: pelo menos 15 bolsas de colostomia, pelo menos 20 bolsas de ileostomia e pelo menos um kit de placas e bolsas de nefrostomia a cada três dias. “Infelizmente, muitos hospitais não contam com tratamento adequado para essas pessoas. O objetivo da proposta é ajudar no processo de adaptação, reabilitação e aceitação da nova situação, além de apoiar os ostomizados com a distribuição gratuita de bolsas aos cadastrados no programa”, afirmou a autora.