A Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) recebeu denúncia nesta segunda-feira (04/06) informando que trabalhadores da Petros, fundo de pensão da Petrobrás, estariam sofrendo assédio moral para aderir a um novo acordo coletivo de trabalho. O presidente da comissão, Paulo Ramos (PDT), afirmou que denunciará o caso ao Ministério Público do Trabalho.

O acordo reajusta em 80% o valor do plano de saúde dos trabalhadores do fundo de pensão e revoga uma cláusula que garantia estabilidade no emprego, entre outras mudanças. Segundo o deputado Paulo Ramos, trabalhadores relatam que sofreram coação para assinar um documento afirmando que concordam com os termos propostos pela direção da entidade. "Houve uma denúncia relatando que o presidente da Petros ainda pressionou os empregados a assinarem um documento afirmando que concordam com o acordo coletivo. Vamos entrar com uma representação no Ministério Público Regional do Trabalho para que haja uma investigação sobre esse procedimento que representa um abuso de autoridade", reclamou.

O presidente do Sindicato dos Empregados em Previdência Privada do Estado do Rio de Janeiro, Aristóteles Arueira, confirmou que houve coação para que os trabalhadores aderissem ao acordo. "Houve uma pressão interna muito grande, os gerentes foram nas assembleias para constranger os trabalhadores que iam votar. Nós tivemos que usar voto secreto para os trabalhadores conseguirem se manifestar", afirmou.

Marcelo Prata dos Santos , representante da comissão de empregados da Petros, afirmou que o fim da cláusula de estabilidade deixa os 500 trabalhadores do fundo sob risco de demissão em massa. " A cláusula que eles querem retirar já existe há 40 anos e garante que a Petros não fará demissão coletiva, nem implantará rotatividade de pessoal. Dentro do cenário atual de reforma trabalhista, o fim dessa norma será uma ameaça aos nossos empregos", afirmou.

O presidente da Petros, Walter Mendes Filho, foi convidado a comparecer à audiência para se posicionar sobre as denúncias mas recusou sob o argumento de que a Petros é uma entidade privada e não se submete ao escrutínio público. "Visto que a Petros é uma entidade privada sem fins lucrativos, entendemos que não há razão para o assunto ser tratado de forma pública", declarou em ofício enviado à Alerj.

Procurada, a Petros refutou qualquer acusação de assédio moral. "Os gestores que participaram das negociações o fizeram na condição de empregados e têm este direito assegurado por lei. A Petros foi informada que, na última assembleia, a votação foi fechada por decisão da maioria de empregados, justamente para preservar a liberdade de expressão. Sobre o abaixo-assinado, não houve participação da Diretoria. Trata-se de um documento feito pelos empregados, no qual mais de 50% manifestam descontentamento com o resultado da votação e solicitam nova assembleia. A Gerência de Pessoas apenas recebeu uma cópia, assim como o sindicato da categoria. Caso venha a ser procurada por autoridades competentes, a Petros prestará todas as informações solicitadas."