Na semana do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado na última terça-feira, 5 de junho, o Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado, órgão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), reuniu deputados e instituições ligadas à área ambiental para discutir como incorporar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) à agenda do governo. O encontro foi realizado nesta quinta-feira (07/06), no Plenário da Alerj.

Desde 2015 todos os países membros das Nações Unidas, incluindo o Brasil, passaram a ter que cumprir metas da Agenda 2030, que propõe um conjunto de programas, ações e diretrizes para melhorar o desenvolvimento sustentável mundial. É no documento, elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU), que estão os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável com 169 metas a serem cumpridas. Apesar de já ter sido criado há quase três anos, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Opinião e Estatística (Ibope), apenas 11% da população brasileira conhece esses objetivos.

Para o secretário Nacional de Articulação Social, órgão da Secretaria-Geral da Presidência da República, Henrique Villa, o maior desafio é informar a população. “As pessoas precisam ter acesso a essas metas. Temos 12 anos para cumpri-las e ainda temos muito que avançar. Se todos souberem do desafio, será mais fácil cumprirmos com a agenda”, pontuou. Segundo Vila, o principal desafio para o Rio de Janeiro será o saneamento ambiental. “Cinquenta e dois por cento da população brasileira ainda enfrenta algum problema de saneamento ambiental. O Rio não foge da estatística e precisamos trabalhar para solucionar esse problema”, afirmou.

Participação parlamentar

Villa ressaltou que o apoio do poder público é fundamental para resolver esse e outros problemas. “Essa é uma caminhada coletiva. Todos os poderes terão que trabalhar para que o país consiga atingir essas metas. Teremos que mudar leis e criar novas normas, por isso o apoio do Legislativo é fundamental”, argumentou.

O deputado Luiz Paulo (PSDB) informou, na abertura do evento, que a Alerj está trabalhando na Agenda 2030. Ele lembrou que tramita na Casa o projeto de lei 3.458/17, de autoria do deputado Figueiredo (DC), que cria o Conselho Estadual de Desenvolvimento Sustentável. “Ele foi apresentado pelo Figueiredo em outubro do ano passado, mas me comprometo a pressionar para que ele entre na pauta em breve”, disse.

Durante o evento, o oficial de engajamento do Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (Centro Rio+) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Lorenzo Casagrande, apresentou aos deputados um manual criado pelo órgão para auxiliar parlamentares na Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. “Essa publicação traz elementos para que os parlamentos em todos os níveis possam promover o debate e fomentar a adoção de políticas públicas que dialoguem com a implementação da Agenda 2030 e dos ODS”, informou.

Para a sub-diretora do Fórum Permanente, Geiza Rocha, a Alerj está atenta ao tema. “Os deputados estão mobilizados e elaborando leis alinhadas dentro desses objetivos. Essas metas são importantes porque tratam da sobrevivência da humanidade. É importante persegui-las não só como metas da ONU, mas do Brasil”, concluiu.

Os objetivos

Entre os objetivos traçados pelas Nações Unidas para 2030, estão erradicar a pobreza extrema e a fome, reduzir as desigualdades, garantir acesso à educação de qualidade e ao saneamento, asssegurar a igualdade de gênero, o acesso à energia e o consumo sustentável, além de promover o uso sustentável dos ecossistemas. Cada um dos 17 objetivos traçados inclui um conjunto de metas a serem alcançadas. Para conhecer melhor essa iniciativa, acesse https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/