A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou, nesta terça-feira (dia 16/04), nova reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a morte de recém-nascidos no Hospital da Mulher de Cabo Frio. Desde o início deste ano, a unidade registrou 17 óbitos. O último caso ocorreu no início do mês e, de acordo com o secretário municipal de Saúde, Márcio Mureb, que também é cirurgião geral, a criança morreu de infecção generalizada. Durante a audiência, ele justificou essa situação afirmando que “enquanto não aumentar o salário dos médicos, não será possível ter uma saúde de qualidade” . Contudo, a presidente da CPI, deputada Renata Souza (PSol), lamentou que um secretário e profissional de saúde use como justificativa tal declaração. Diante da gravidade dos fatos, a CPI vai solicitar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que funcionários do órgão também façam parte da comissão. O objetivo é buscar uma avaliação das aplicabilidades dos orçamentos no hospital, tendo em vista todo esse cenário.

“A gente vive uma situação em que a crise econômica é recorrente, porém ele, na condição de secretário, tem condições de aplicar os 15% previstos no orçamento do Município para que a saúde seja estabelecida. É lamentável que uma fala tão superficial como essa, faça parte da avaliação da investigação sobre mortes de bebês dentro de um hospital”, declarou a presidente da comissão.

Por sua vez, Márcio Mureb disse que o hospital abriu uma sindicância interna para apurar as causas das mortes dos nascituros, onde mais de 1.000 prontuários serão analisados no prazo de 90 dias. Durante seu depoimento na CPI, o secretário se comprometeu a entregar todos os registros no período da investigação da morte dos bebês. Em contrapartida, a deputada Renata Souza afirmou que não foram apresentados os prazos da sindicância. “Ainda não foi encaminhado nenhum relatório prévio. Enfim, é muita desinformação para um gestor e estamos preocupados se, de fato, teremos a colaboração da secretaria de saúde.

Próximos passos da CPI

Também será proposta pela CPI uma auditoria, a ser realizada pelo TCE para qualificar o andamento das investigações, pois teme-se que a comissão dê início à investigação sobre as mortes dos bebês e termine descobrindo um rombo no orçamento deste hospital. Será encaminhada, ainda, uma solicitação para que o secretário de estado de saúde participe das próximas reuniões. O objetivo é provocar nas autoridades estaduais uma atenção à saúde de Cabo Frio, em especial, à situação da saúde dessas mães que estão perdendo seus bebês no Hospital da Mulher.

Também participaram da CPI os deputados Martha Rocha (PDT), Dr. Serginho (PSL), Subtenente Bernardo (PROS), Enfermeira Rejane (PCdoB), Renan Ferreirinha (PSB) e Max Lemos (MDB).