Atuação mais efetiva do Instituto Rio Metrópole e aprovação do Plano Metropolitano como lei foram alguns dos principais temas tradados.

O Fórum de Desenvolvimento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou, nesta terça-feira (14/04), por meio de videoconferência, um painel com objetivo de discutir a governança e a integração da Região Metropolitana. A reunião também abordou as medidas de combate ao novo coronavírus, considerando as desigualdades socioeconômicas na metrópole fluminense. Entre os assuntos debatidos destacam-se a necessidade de uma maior atuação do Instituto Rio Metrópole, ligado ao governo estadual, e a transformação em lei do Plano Metropolitano.

“Desde que começou essa pandemia, não temos percebido uma atuação do Instituto Rio Metrópole. Essa pandemia, em questões de saúde, é um assunto estritamente metropolitano. O grande impacto será nessa região. Duque de Caxias, por exemplo, é uma bomba relógio prestes a explodir, tanto pela concentração populacional, quanto pela demora das medidas tomadas pela prefeitura local. Estamos enxergando muitos casos da Covid-19 na cidade do Rio de Janeiro, mas isso rapidamente vai se espalhar pela periferia metropolitana, que é onde falta infraestrutura”, explicou Leandro Damaceno, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Rio de Janeiro.

Participante da reunião, Henrique Silveira, que é coordenador executivo da Casa Fluminense -voltada à promoção de igualdade e ao desenvolvimento sustentável no Rio -, também ressaltou a necessidade de um protagonismo por parte do Instituto Rio Metrópole: “Não é necessário um protagonismo autoritário, que vai dizer o que as pessoas devem fazer, mas uma atuação que crie espaço de articulação. Essa é a função principal da Câmara Metropolitana. Com os temas centrais de mobilidade, saneamento e habitação é possível construir um plano com ações concretas para desenvolver e fortalecer novas centralidades”.

Vicente Loureiro, arquiteto e conselheiro da Agência Reguladora de Transportes do Estado do Rio (Agetransp), destacou que é essencial a aprovação do Plano Metropolitano como lei para restabelecer o planejamento e a governança da Região Metropolitana. “É importante um empoderamento de uma liderança de governo, que seja capaz de aproveitar os desafios impostos pela pandemia do Coronavírus para acelerar o processo de retomada da governança. Além disso, o reconhecimento do Plano como lei estadual ajudaria esse processo, pois sinalizaria para os outros municípios a necessidade de realizar atualização em seus planos de mobilidade, de saneamento, entre outros”, comentou.

O assessor da presidência da Federação do Transporte de Cargas do Estado do Rio de Janeiro (Fetranscarga), Sergio Vianna, destacou a importância da Alerj no sentido de restaurar a gestão metropolitana: “Acredito que a Alerj e o Fórum Permanente têm um papel fundamental nisso, pois uma ação adotada pela cidade do Rio acaba prejudicando outros municípios. Temos visto os funcionários que precisam se deslocar no transporte de carga, que é essencial, sendo prejudicados. Alguns não conseguem chegar ao trabalho, ônibus lotados, onde a segurança está em risco. Precisamos rever isso”, sinalizou.

Secretária-geral do Fórum da Alerj, Geiza Rocha falou sobre a importância de debates como esse. “Foi nosso sexto painel de avaliação dos impactos da Covid-19 no estado do Rio de Janeiro. Muitos dos desafios de enfrentamento à pandemia ficaram evidentes ao analisamos as desigualdades presentes na nossa Região Metropolitana. Vamos continuar realizando painéis, com outras temáticas que estão se desenhando como desafios para a gestão pública”, concluiu.