Objetivo é que familiares possam acompanhar à distância tratamento feito em hospitais.

Foi sancionada, nesta quinta-feira (04/06), pelo governador do Estado do Rio, Wilson Witzel, e publicada no Diário Oficial do Executivo a Lei 8860/20, que autoriza o governo a instituir a Central de Informações sobre pacientes internados na rede estadual de saúde durante a pandemia de coronavírus.

De acordo com a proposta, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) disponibilizará de forma on-line um formulário para que o familiar possa solicitar informações, devendo ser comprovado o parentesco através de documentos como RG, CPF e carteira de habilitação. Após o envio do formulário, a SES deverá prestar informações sobre o paciente em um prazo máximo de 48 horas. A unidade de saúde em que o paciente estiver internado deverá informar ao familiar o estado de saúde, bem como os procedimentos que já tenham sido realizados ou que estão previstos para serem feitos no paciente, como exames laboratoriais, de imagem, entre outros.

A Secretaria de Saúde também terá que disponibilizar uma linha telefônica para que a família possa solicitar as informações. Caso queiram, os familiares também poderão deixar um número de contato ou e-mail. A medida precisa da regulamentação do Executivo e valerá enquanto perdurar o estado de calamidade do coronavírus ou enquanto houver pacientes internados com suspeita da doença.

“Durante a pandemia, as famílias estão tendo enorme dificuldade em obter informações independentemente do paciente estar internado com sintomas da covid-19 ou por qualquer outro motivo. O objetivo do projeto é facilitar o acesso à informação para amenizar a angústia das famílias e, ao mesmo tempo, respeitar a quarentena imposta pelo governo”, justificou o deputado Carlo Caiado (DEM), autor original da medida.

Assinam como coautores da medida os seguintes deputados: Delegado Carlos Augusto (PSD), Vandro Família (SDD), Capitão Paulo Teixeira (REP), Subtenente Bernardo (PROS), Samuel Malafaia (DEM), Chico Machado (PSD), Fábio Silva (DEM), Dr. Serginho (REP), Lucinha (PSDB), Brazão (PL), Dr. Deodalto (DEM), Alana Passos (PSL), Zeidan (PT), Carlos Minc (PSB), Sérgio Fernandes (PDT), Max Lemos (PSDB), Flávio Serafini (PSol), Jair Bittencourt (PP), Dani Monteiro (PSol), Danniel Librelon (REP), Renan Ferreirinha (PSB), Alexandre Knoplocjh (PSL), Enfermeira Rejane (PCdoB), Marina Rocha (PMB), Alexandre Freitas (Novo), Bagueira (SDD), Bebeto (Pode), Thiago Pampolha (PDT), Coronel Salema (PSD), Bruno Dauaire (PSC), Welberth Rezende (Cidadania), João Peixoto (DC), Rodrigo Amorim (PSL), Waldeck Carneiro (PT), Mônica Francisco (PSol), Renata Souza (PSol), Eliomar Coelho (PSol), Marcelo do Seu Dino (PSL), Martha Rocha (PDT), Luiz Paulo (PSDB), Jorge Felippe Neto (PSD), Gustavo Schmidt (PSL) e Valdecy da Saúde (PHS).