A Comissão de Servidores Públicos, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realiza audiência pública nesta segunda-feira (05/05) para debater o assédio moral nas relações de trabalho no setor público estadual. O encontro será às 15h, na sala 1801 do Edifício Lúcio Costa, sede do Parlamento fluminense, e marca uma nova etapa de mobilização em torno do Dia Nacional ao Assédio Moral, celebrado no dia 2 de maio.

A audiência pretende iniciar o debate sobre a construção e fiscalização de uma política pública para prevenção e enfrentamento ao assédio moral. Segundo o deputado Flávio Serafini (PSOL), presidente do colegiado, o tema tem ganhado dimensão urgente diante do aumento expressivo de denúncias e da procura de servidores públicos nos últimos meses.

“Os servidores vêm enfrentando uma grave crise de saúde mental provocada por um conjunto de violências no trabalho — em especial o assédio moral, que compromete a dignidade e a saúde dos trabalhadores, seja de forma explícita ou velada, individual ou institucional. Em 2024, o Brasil registrou um aumento de 68% nos afastamentos por adoecimento mental, em comparação com 2023. E no Estado do Rio sequer há um diagnóstico oficial sobre esse cenário. Isso torna ainda mais urgente o debate”, destacou o parlamentar.

Estão convidados para a audiência pública a vice-presidente da Associação dos Servidores do MPRJ, Juliana Costa Vargas; a vice-coordenadora da Coordenadoria Nacional de Defesa do meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Ministério Público do Trabalho (CODEMAT), Juliana Mombelli; o superintendente de integridade e a assessora de integridade pública da Controladoria Geral do Estado (CGE-RJ), Jaime Almeida e Suelen Aparecida, respectivamente; e entidades sindicais, especialistas em saúde do trabalhador e representantes do funcionalismo.