O Estado do Rio poderá contar com um Programa de Saúde Mental para Agricultores Familiares com o objetivo de promover ações de apoio psicológico e emocional a esses profissionais. É o que determina o Projeto de Lei 4.270/24, de autoria inicial do deputado Val Ceasa (PRD), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (01/04). Durante a votação o deputado abriu a coautoria a todos os demais parlamentares. A iniciativa tem o propósito de prevenir transtornos mentais e melhorar a qualidade de vida nas áreas rurais. O texto seguirá para o Governo do Estado, que terá prazo de até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.

De acordo com a proposta, o programa deverá garantir acesso a atendimento psicológico e psiquiátrico nas comunidades rurais, por meio de parcerias com instituições de saúde pública. Também estão previstas campanhas educativas sobre temas como estresse, ansiedade e depressão, adaptadas à realidade dos agricultores familiares.

O projeto ainda determina a criação de grupos de apoio e escuta para que os trabalhadores possam compartilhar experiências e receber suporte emocional. Além disso, agentes comunitários de saúde deverão ser capacitados para identificar sinais de sofrimento psíquico e encaminhar os agricultores para atendimento especializado. Outra medida prevista é a implantação de uma linha telefônica de apoio emocional voltada para esses trabalhadores em situação de crise.