O Estado do Rio passará a contar com um Programa de Saúde Mental para Agricultores Familiares. O objetivo é promover ações de apoio psicológico e emocional a esses profissionais. É o que determina a Lei 11.175/26, de autoria original do deputado Val Ceasa (PRD), que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, e publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (06/05).

A iniciativa tem o propósito de prevenir transtornos mentais e melhorar a qualidade de vida nas áreas rurais. De acordo com a lei, o programa deverá garantir acesso a atendimento psicológico e psiquiátrico nas comunidades rurais, por meio de parcerias com instituições de saúde pública. Também estão previstas campanhas educativas sobre temas como estresse, ansiedade e depressão, adaptadas à realidade dos agricultores familiares.

A norma ainda determina a criação de grupos de apoio e escuta para que os trabalhadores possam compartilhar experiências e receber suporte emocional. Além disso, agentes comunitários de saúde serão capacitados para identificar sinais de sofrimento psíquico e encaminhar os agricultores para atendimento especializado. Outra medida prevista é a implantação de uma linha telefônica de apoio emocional voltada para esses trabalhadores em situação de crise.

Também assinam o texto como coautores os seguintes parlamentares: Tia Ju (REP), Carlos Minc (PSB), Renata Souza (PSol), Elika Takimoto (PT), Marina do MST (PT), Martha Rocha (PDT), Dionísio Lins (PP), Cláudio Caiado (PSD), Flávio Serafini (PSol), Verônica Lima (PT), Giovani Ratinho (MDB), Lilian Behring (PCdoB), Yuri Moura (PSol) e Dani Monteiro (PSol).