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08.05.2026 - 16:16 Por Comunicação Social

AVISO DE PAUTA: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DEBATE LEI QUE REENQUADRA EDUCADORES INFANTIS NO MAGISTÉRIO

A Comissão de Legislação Participativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realiza nesta segunda-feira (11/05), às 18h, no Plenário da Alerj, a audiência pública “Somos Todas Professoras”. O encontro vai debater a implementação da Lei Federal nº 15.326/26, que reenquadra os educadores infantis na carreira do magistério no Estado do Rio de Janeiro.

A audiência, presidida pelo deputado Yuri Moura (PSol), reunirá profissionais da educação, representantes de movimentos sociais, sindicatos, gestores públicos e integrantes da sociedade civil.

Segundo Yuri, a reunião representa um avanço na luta pelo reconhecimento da categoria. “Os educadores infantis exercem uma função indispensável na formação das nossas crianças e precisam ser valorizados como parte da carreira do magistério”, destacou o parlamentar.

A mesa da audiência será composta pela deputada federal Luciene Cavalcante (Psol); e por representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ); e do movimento Somos Todas Professoras (STP), da cidade de Petrópolis.

Também foram convidados integrantes de Secretarias Municipais de Educação, prefeitos, Secretaria Estadual de Educação, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), Procuradoria, Defensoria Pública, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cederj), Ministério da Educação, além de integrantes do movimento estudantil e centros acadêmicos de pedagogia.

Serviço

Data: 11/05/2026 (segunda-feira)

Hora: 18 horas

Local: Plenário da Alerj - Rua da Ajuda, nº 05, Centro – Rio de Janeiro

 

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