A Comissão do Cumpra-se, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realiza audiência pública nesta sexta-feira (14/05) para debater projetos de lei que tratam do direito à ancestralidade africana e indígena por meio de testes de DNA. A discussão envolve propostas em âmbito estadual e também legislação municipal da cidade do Rio de Janeiro. A reunião será realizada às 14h, na Sala 1801 do Edifício Lúcio Costa, sede do Parlamento fluminense.

“A implementação dessa política pública estimula o sentimento de pertencimento e identidade social e cultural da população carioca e fluminense, ampliando o número de pessoas em busca de suas origens”, explica o presidente do colegiado, deputado Carlos Minc (PSB).

A audiência acontecerá de forma conjunta com a Comissão de Assistência Social da Câmara Municipal do Rio.

Foram convidados para a audiência o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz; o coordenador do Laboratório de Histocompatibilidade e Criopreservação da Uerj, Luís Cristóvão Porto; o presidente do Conselho Estadual dos Direitos Indígenas do Rio de Janeiro; a Dra. Luciana Mota Gomes de Souza, do Núcleo de Combate ao Racismo e à Discriminação Racial; o secretário municipal de Direitos Humanos e Igualdade, Edson Santos; o presidente do Conselho estadual dos Direitos Negro, Luiz Eduardo Alves de Oliveira; entre outros ativistas e autoridades no assunto.