Segundo levantamento da Câmara Brasileira do Livro, apenas 47% da população brasileira é considerada leitora.

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalou, nesta sexta-feira (22/05), a Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura, da Escrita, das Bibliotecas e da Oralidade. O grupo visa a revisar e modernizar o Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca do Rio de Janeiro (PELLLB-RJ), instituído pela Lei 8.246/18. Com quase uma década de vigência, a norma demanda atualização de diretrizes e revisão de pontos considerados pendentes pelo setor cultural.

Levantamento da Câmara Brasileira do Livro aponta que apenas 47% da população nacional é considerada leitora — pessoas que leram ao menos um livro nos últimos três meses. A coordenadora da frente, deputada Dani Balbi (PCdoB), destaca que, pela primeira vez na série histórica da pesquisa, os não leitores se tornaram maioria, representando 53% dos brasileiros.

"A diminuição do número de leitores habituais se deve a diversos fatores. O principal deles é a presença de elementos que concorrem com a atenção necessária à leitura — a quantidade de dispositivos eletrônicos e a facilidade de acesso e conexão são exemplos evidentes", aponta a parlamentar.

Sobre os oito anos do plano vigente, Dani Balbi lembra que a meta da Lei 8.246/18 era atingir, até 2035, 55% da população se declarando leitora — resultado que, na prática, caminhou na direção oposta. Além disso, não foram constituídos os conselhos previstos, com 16 membros titulares, que deveriam ter sido estabelecidos por atos normativos do Poder Executivo. "Uma série de diretrizes e planos de ação não foram executados, como o mapeamento e fortalecimento das atividades de rua e das formas de oralidade", afirma.

Cronograma da frente

Na sessão de instalação, o grupo definiu a realização de reuniões periódicas até o fim do ano, com o objetivo de construir um relatório que apresente diagnóstico sobre o fechamento de bibliotecas, as ações de maior e menor impacto na formação do público leitor e propostas para ampliar iniciativas positivas com financiamento estadual. "A partir desse relatório, esperamos provocar a instalação de uma conferência que produza um novo plano e o transforme em lei", completa a deputada.

O Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), atualizado este ano com validade até 2036, servirá de referência para a revisão do plano estadual.

Para a conselheira do Plano Rio de Leitura e do Plano Nacional do Livro e Leitura, Larissa Kouzmin-Korovaeff, é preciso ir além da planificação e alcançar a execução. "Fico muito entusiasmada e esperançosa ao ver esses planos sendo reinstituídos e transformados em lei. Mas sabemos que, sem a política pública e a participação efetiva da sociedade civil, é mais difícil alcançar um resultado satisfatório", afirma.

Também participam da frente os deputados Munir Neto (SDD), Sarah Poncio (SDD), Carla Machado (PT), Professor Josemar (Psol) e Fred Pacheco (PL).

Membros do conselho consultivo da capital e representantes sindicais de bibliotecários também estiveram presentes na reunião, debatendo temas como democratização do acesso aos livros, valorização da leitura, desenvolvimento econômico do setor e fomento à produção literária.