COMISSÃO DA ALERJ DISCUTE PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO SANEAMENTO E CRIAÇÃO DE RELATÓRIO EM DEFESA DO PISO SALARIAL NACIONAL
Representantes de sindicatos reclamam de baixos salários, alta rotatividade e exposição a riscos após a concessão dos serviços.
Denúncias de precarização das condições de trabalho dos profissionais do saneamento após a concessão dos serviços estiveram no centro do debate promovido pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta segunda-feira (08/06). Durante a audiência pública, parlamentares e representantes sindicais defenderam a elaboração de um relatório com propostas para subsidiar ações no Congresso Nacional em defesa do piso salarial da categoria e do reconhecimento do adicional de insalubridade.
A presidente da Comissão, deputada Dani Balbi (PCdoB), enumerou possíveis impactos negativos da concessão dos serviços de saneamento sobre os trabalhadores do setor. Segundo a parlamentar, a busca por redução de custos tem resultado em perda de direitos, piora das condições de trabalho e reflexos na qualidade do serviço oferecido à população.
“Há casos de profissionais que recebem até 50% menos do que recebiam anteriormente, além do aumento da jornada de trabalho e da falta de equipamentos de proteção individual adequados. Também chegam denúncias de condições precárias de trabalho em toda a cadeia de abastecimento e tratamento. A promessa de melhoria na qualidade dos serviços e de maior eficiência não tem se confirmado na prática”, afirmou.
Já o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saneamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro (Sintsama-RJ), Vitor Soares, destacou que a valorização dos profissionais é fundamental para que não haja tanta rotatividade de funcionários nas concessionárias.
“Apesar de haver mais funcionários do que na época da Cedae, existe uma rotatividade muito alta. Os principais motivos são os baixos salários, os benefícios insuficientes e as condições de trabalho enfrentadas pelos profissionais, especialmente aqueles que atuam nas ruas. São trabalhadores expostos ao calor intenso, a situações de violência e a diversos riscos durante a execução de suas atividades. Defendemos a criação de um piso salarial para que haja o reconhecimento desses profissionais, garantindo condições mínimas de remuneração e reduzindo a evasão de mão de obra qualificada”, destacou.
Logo após, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saneamento de Campos e Região Norte e Noroeste, Josemar Cordeiro, relatou os impactos que a exposição contínua a agentes contaminantes pode causar à saúde dos profissionais do saneamento. Segundo ele, a falta de reconhecimento da insalubridade da atividade ignora os riscos enfrentados diariamente pelos trabalhadores.
“Tive um câncer no estômago e no intestino, não foi um problema genético, foi consequência da minha vida laboral. Muitas vezes, principalmente no interior, as redes de água e de esgoto ficam muito próximas. Quando o trabalhador faz uma manutenção, acaba entrando em contato com esgoto, bactérias e agentes químicos. Em cidades onde o lençol freático é contaminado por fossas, a exposição é ainda maior. Por isso defendemos o reconhecimento da insalubridade e melhores condições de trabalho”, declarou.
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