Os 119 abrigos para pessoas com deficiência ou em risco social conveniados à Fundação Para a Infância e Adolescência (FIA) precisam de cerca de R$ 45 milhões para não serem fechados. O valor representa 1,4% dos R$ 2,9 bilhões repassados pela União ao Governo do Estado como ajuda para a realização dos Jogos Olímpicos em meio à crise financeira. Com dívidas e repasses atrasados, as instituições correm o risco de fechar ainda em julho. Diante desse cenário, a Defensoria Pública do Estado vai solicitar, por meio de uma ação civil pública, que parte da ajuda federal seja destinada aos abrigos.

A informação foi divulgada durante uma audiência pública da Comissão da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizada nesta quinta-feira (07/07). Segundo a Defensoria, faltam apenas o envio de documentos da FIA e da Secretaria de Estado de Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos (SEASDH) para completar a ação. A verba seria usada para quitar dívidas e garantir o funcionamento dos abrigos, onde itens básicos de higiene e alimentação têm faltado.

Presidente da comissão, o deputado Marcio Pacheco (PSC) anunciou que três abrigos já fecharam nesta semana, e fez um alerta sobre a gravidade da situação. "A situação é mais do que caótica. Estamos falando de milhares de pessoas que estão em abrigos, crianças em situação de risco, instituições que estão até 13 meses sem receber. O cálculo é simples, 1,4% dessa ajuda federal vai salvar a vida dessas pessoas", destacou o deputado.

APAE em risco

A Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) é uma das prejudicadas por essa falta de repasse. Ela possui três abrigos em parceria com a FIA e dois deles, em Conceição de Macabu e Araruama, já declararam que só funcionarão até o dia 31 de julho. No dia 1º de agosto, 113 pessoas ficarão sem assistência e 92 funcionários, sem emprego.

“A APAE está deixando de almoçar para poder jantar. Nós produzimos um ofício destinado à Defensoria Pública, ao deputado Márcio Pacheco, à FIA e ao governador comunicando o fechamento e explicando os motivos. Porém, tenho certeza de que o estado vai se mexer e não vai permitir que isso aconteça”, disse Hélio Torres, presidente da Federação das Apaes do Estado do Rio de Janeiro (FEAPAES/RJ).

A FIA, responsável por 119 instituições, fez um repasse aos seus conveniados de R$1 milhão de reais referentes aos mês de fevereiro, mas informou que não há previsão de pagamento para o mês de março em diante. “Nós já enviamos programações de desembolso para a Secretaria de Estado de Fazenda. Estamos entrando em contato incansavelmente com o órgão para garantir esses pagamentos”, declarou Karine Costa, vice-presidente da FIA.

Os deputados Zaqueu Teixeira (PT), Tio Carlos (PS) e Márcia Jeovani (PR) também compareceram à audiência.

Protesto nas escadarias

No encerramento da audiência, o presidente da comissão, deputado Márcio Pacheco (PSC), foi convidado a se juntar aos representantes dos abrigos para uma manifestação cultural na escadaria do Palácio Tiradentes. Os manifestantes pretendiam chamar atenção para os problemas que as instituições têm enfrentado. A comissão está estudando uma data para realizar uma nova audiência.