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13.06.2025 - 15:18ALERJ QUER CELERIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NA RECOMPOSIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DOS DIRETORES DE ESCOLAS
Em audiência pública realizada nesta sexta-feira (13/06), a Comissão do Cumpra-se, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), anunciou que vai cobrar da Secretaria Est...
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13.06.2025 - 11:40ALERJ PARTICIPA DE DEBATE SOBRE O FORTALECIMENTO DA INDÚSTRIA AUTOMOTIVA
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) participou nesta sexta-feira (13/06) de um seminário, realizado na Federação das Indústrias (Firjan), em que se debateu a indú...
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13.06.2025 - 11:38AGORA É LEI: PROGRAMA DE PREVENÇÃO À SÍNDROME DE ZOLLINGER-ELLISON
O Estado do Rio terá o Programa de Prevenção da Saúde à Síndrome de Zollinger-Ellison (ZES) ou Hipergastrinemia. A medida está prevista na Lei 10.814/25 - oriunda do Projeto de Lei 4.552/...
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13.06.2025 - 11:31AGORA É LEI: CONDENADOS POR VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS ESTÃO IMPEDIDOS DE ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS
Pessoas condenadas com sentença transitada em julgado por crimes previstos no Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003) não poderão assumir cargo público e/ou ser nomeadas para cargo...
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13.06.2025 - 11:20AGORA É LEI: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR É OFICIALIZADA NO ESTADO
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar (SEDIPAF) está oficialmente instituída na estrutura organizacional do Governo do Estado. O obj...
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