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16.04.2026 - 15:22RIO PODERÁ CRIAR REGIME ESPECIAL PARA ATRAIR IMPORTAÇÕES COM INCENTIVOS FISCAIS
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quinta-feira (16/04), o Projeto de Lei 7.445/26, de autoria do Poder Executivo, que cria o ...
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16.04.2026 - 15:17INVESTIMENTOS DO RIOPREVIDÊNCIA PODERÃO TER REGRAS MAIS RÍGIDAS
Os recursos do Fundo Previdenciário terão que ser aplicados apenas em instituições financeiras públicas federais, restringindo a aplicação de recursos a bancos estatais. É o que propõe o ...
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16.04.2026 - 13:33PROJETO ATUALIZA LINGUAGEM E AMPLIA INCLUSÃO DE PESSOAS AUTISTAS NO MERCADO DE TRABALHO
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quinta-feira (16/04), o Projeto de Lei 1.889/23, de autoria do deputado Fred Pacheco (PL)...
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16.04.2026 - 13:29PROTETORES AURICULARES PARA AUTISTAS PODERÃO SER FORNECIDOS NAS ESTAÇÕES DE TREM E METRÔ NO RIO
As estações dos sistemas de trens e metrô do estado poderão ter que fornecer protetores auriculares para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). É o que prevê o Projeto de Lei 4...
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16.04.2026 - 13:25DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DA MÃE ATÍPICA PODERÁ SER CRIADO NO ESTADO
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quinta-feira (16/04), o Projeto de Lei 5.586/25, de autoria do deputado Fred Pacheco (PL), ...
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