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13.09.2019 - 17:40MUTIRÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR DA ALERJ ATENDE A 1.828 PESSOAS
O mutirão de negociação de dívidas da Comissão de Defesa do Consumidor (Codecon), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizado ao longo de toda esta semana em ...
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13.09.2019 - 17:31LICITAÇÃO PARA GESTÃO DO MARACANÃ E MARACANÃZINHO SERÁ LANÇADA EM JANEIRO DE 2020
Administração temporária do estádio, feita pela dupla Fla-Flu, deverá ser renovada por mais 180 dias O secretário de Estado da Casa Civil, José Luís Zamith, afirmou que a licitação para g...
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13.09.2019 - 17:22ENCONTRO NA ALERJ RECONDUZ BIELSCHOWSKY AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Num encontro nesta sexta-feira (13/09), pela manhã, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), o secretário estadual de Educação, Ped...
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13.09.2019 - 17:00COMISSÕES DA ALERJ INICIAM MOVIMENTO CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS
Demissões e aumento das tarifas. Esses foram os impactos relacionados à privatização da Eletrobras, pautada pelo governo federal para começar a tramitar no dia 20 de outubro, e que foram ...
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13.09.2019 - 14:05AGORA É LEI: COMERCIANTES PODERÃO ENTREGAR CÓPIA DO LIVRO DE RECLAMAÇÕES NO PROCON DE SEUS MUNICÍPIOS
A Lei 6.613/13 que criou a regra do Livro de Reclamações – uma obrigação para empresas que atuam com fornecimento de bens ou prestação de serviços - foi alterada. O livro permite ao consu...
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13.09.2019 - 13:51AGORA É LEI: ÔNIBUS ESCOLARES TERÃO PRAZO DE CIRCULAÇÃO DE 12 ANOS
O prazo máximo de circulação de ônibus e micro-ônibus destinados ao transporte escolar na rede pública estadual de ensino passa a ser de 12 anos. A determinação é da Lei 8.526/19 sanciona...
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13.09.2019 - 12:00ESCADARIA DO PALÁCIO TIRADENTES SERÁ PALCO DE ESTREIA DO ESPETÁCULO DE DANÇA DEGRAUS
O Grupo Sats estreará seu novo espetáculo “Degraus” na escadaria do Palácio Tiradentes, neste sábado (14/09), a partir das 10 horas. A performance poderá ser vista pelo público até o dia ...
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12.09.2019 - 18:04FIDELIZAÇÃO DE OPERADORAS DE TELEFONIA PODE SER CANCELADA POR MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
As concessionárias de telefonia fixa e móvel e de banda larga móvel podem ser obrigadas a liberarem os consumidores da fidelização, sem penalidades, nos casos de má prestação de serviço. ...
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11.09.2019 - 18:30BAIXADA FLUMINENSE PODERÁ TER CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE
O Poder Executivo pode ser autorizado a implementar o Centro Integrado de Comando e Controle da Baixada Fluminense (CICC-BF). É o que propõe o projeto de lei 1.165/19, dos deputados André...
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11.09.2019 - 18:24BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL TERÃO PREFERÊNCIA PARA AQUISIÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES
Os beneficiários do programa aluguel social terão preferência para adquirir imóveis de habitações populares ou de distribuição de lotes populares do Governo do Estado. É o que determina o...
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