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16.06.2021 - 15:50CPI DOS ROYALTIES: CONVÊNIO DE FISCALIZAÇÃO FORTALECE A ECONOMIA DO ESTADO
A assinatura do convênio entre Secretaria estadual de Fazenda (Sefaz) e Agência Nacional do Petróleo (ANP) para fiscalização de receitas compensatórias da exploração do Petróleo e gás nat...
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16.06.2021 - 13:44ALERJ PROMULGA NOVE LEIS DE PROJETOS VETADOS PELO EXECUTIVO E ALTERA OUTRAS SEIS NORMAS
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), promulgou nove leis que tinham sido vetadas integralmente pelo governador Cláudi...
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16.06.2021 - 11:08AGORA É LEI: ESTADO TERÁ PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Medida pode beneficiar 100 mil famílias em dois anos Foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (16/06) a Lei 9.338/21, de autoria orig...
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15.06.2021 - 15:30EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS: ALERJ REGULAMENTA AMPLIAÇÃO ESTABELECIDA EM LEI FEDERAL
Lei estabeleceumargem de até 40% do rendimento dos servidores A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (15/06), o Projet...
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15.06.2021 - 15:26PEC PERMITE ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS POR MÉDICOS DURANTE PANDEMIA
Medida ainda precisa passar por segunda votação em plenário Por 59 votos favoráveis, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta ter...
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