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28.07.2021 - 15:19PRESIDENTE DA ALERJ PARTICIPA DE SEMINÁRIO SOBRE RETOMADA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO
Os desafios para o desenvolvimento serão debatidos na abertura do 2º Seminário de Economia Fluminense, promovido hoje (28/07), pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Regional e Desenv...
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23.07.2021 - 10:54AGORA É LEI: CHAMADA PÚBLICA OBRIGATÓRIA PARA MATRÍCULA DE CRIANÇAS E ADULTOS
O Governo do Estado terá de fazer chamada pública para matrículas de crianças, jovens e adultos em todos os níveis de educação. É o que define a Lei 9.377/21, dos deputados Flávio Serafin...
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23.07.2021 - 10:43AGORA É LEI: ESTADO TERÁ PROGRAMA DE INCENTIVO À RECICLAGEM
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (23/07) a Lei 9.376/21, que cria o Programa Estadual de Pagamentos por Serviços Ambientais de Reciclage...
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23.07.2021 - 10:40AGORA É LEI: APROVADA EXCLUSÃO DE OPERAÇÕES COM PRODUTOS CÁRNEOS DO FUNDO ORÇAMENTÁRIO TEMPORÁRIO
A Lei 9.379/21 foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (23/07). A medida exclui a obrigatoriedade de o contribuinte depositar recursos no Fundo...
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22.07.2021 - 16:31AGORA É LEI: ESTADO PODERÁ PAGAR PARCELAS RETROATIVAS DO SUPERA RJ
Os beneficiários do Supera RJ terão direito a duas parcelas retroativas do auxílio emergencial estadual. A Lei 9.358/21, de autoria do deputado Luiz Paulo (Cidadania), determina que sejam...
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