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06.11.2025 - 11:54ALERJ APROVA LEGITIMIDADE DE CASAMENTOS NAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA
Esses matrimônios poderão ter efeito civil conforme legislação federal vigente. Os casamentos religiosos celebrados conforme os ritos próprios das religiões afro-brasileiras, especificame...
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06.11.2025 - 11:44EQUIPAMENTOS DE ELETROCHOQUE PARA TRATAMENTOS PSIQUIÁTRICOS PODEM TER VENDA PROIBIDA NO RIO
A comercialização de equipamentos para a eletroconvulsoterapia (ECT) pode ser proibida em todo o território fluminense. É o que prevê o Projeto de Lei 610/19, de autoria do deputado Flávi...
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06.11.2025 - 11:38ESTADO DO RIO PODERÁ TER SELO 'ESCOLA AMIGA DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL'
O Estado do Rio poderá ter o selo “Escola Amiga da Alimentação Saudável”, destinado a reconhecer e incentivar boas práticas alimentares e nutricionais nas instituições de ensino públicas ...
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06.11.2025 - 11:30ADVOGADOS PODERÃO TER RESERVA DE 10% DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO
Advogados poderão ter reserva de 10% de vagas de estacionamento em locais onde estiverem no exercício de suas funções. A medida é estabelecida pelo Projeto de Lei 5.076/25, de autoria dos...
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05.11.2025 - 17:57ALERJ APROVA INTEGRALIDADE DA PENSÃO AOS FAMILIARES DE PMS MORTOS EM SERVIÇO PROPOSTA PELO PRESIDENTE BACELLAR
O auxílio-invalidez aos agentes de segurança igualmente foi regulamentado, numa iniciativa também do presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar, através de emendas ao Projeto do Execu...
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