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22.10.2026 - 18:07ELERJ ENCERRA PRIMEIRA EDIÇÃO DO 'MULHERES EM REDE' COM LUIZA BRUNET COMO MADRINHA DO PROJETO
Encontro promovido pela Escola do Legislativo debateu violência doméstica, autonomia financeira, saúde e autoestima das mulheres. A Escola do Legislativo (Elerj) da Assembleia Legislativa...
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22.10.2026 - 11:12ALERJ APROVA RENOVAÇÃO ON-LINE DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA SERVIDORES A PARTIR DE 65 ANOS
A renovação da identidade funcional de servidores públicos estaduais com 65 anos ou mais poderá ser realizada obrigatoriamente pela internet. A proposta consta no Projeto de Lei 7.526/26,...
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21.10.2026 - 17:01PAUTA DE PLENÁRIO | QUINTA-FEIRA (22/10): SERVIDORES ESTADUAIS COM 65 ANOS OU MAIS DEVERÃO RENOVAR IDENTIDADE ON-LINE
O Parlamento também vai analisar proposta que quer promover interação entre estudantes do estado e a realidade agropecuária. A renovação da identidade de servidores públicos estaduais com...
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21.10.2026 - 16:43PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PODERÃO TER DIREITOS GARANTIDOS ATÉ 18 ANOS
Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) poderão ter os direitos estabelecidos na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Federal 13.146/15) assegurados na legis...
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21.10.2026 - 16:23PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS LUTAS E ARTES MARCIAIS PODERÁ SER CRIADO NO RIO
O Estado do Rio de Janeiro poderá contar com um programa de incentivo à prática de lutas e artes marciais. É o que determina o Projeto de Lei 5.532/25, de autoria do deputado Renan Jordy ...
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